Advocacia 4.0
- Por: Cristiane Silva
- 15/07/2020
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Notadamente percebemos o que a tecnologia tem feito e influenciado no mercado jurídico de uns tempos pra cá. Benefícios como sustentabilidade, aumento de produtividade, segurança são indiscutíveis. Aqui vamos falar um pouco de um dos itens que mais foi transformado por essa inovação tecnológica: a transparência e o acesso à informação sobre processo judicial. Portanto, surgiu a Advocacia 4.0, a mudança no cadastro dos processos que todos esperavam.
Anteriormente a essa evolução tecnológica, ainda na era de processos físicos, buscar qualquer informação era algo muito difícil. As pessoas precisavam se deslocar até o fórum, solicitar os arquivos, mexer em inúmeras folhas de papel, a possibilidade de desgaste, rasura, extravio colocava em risco a integridade das informações. Mas hoje, na justiça brasileira isso é coisa do passado. Com o início do processo digital as páginas de papéis se transformaram em dados imputados em um computador, gerando praticidade, agilidade e segurança a todos os cidadãos que necessitam dessas informações.
Os processos em geral são públicos, com apenas algumas exceções conforme código de Processo Civil de 2015. O Artigo 189 estabelece que em alguns casos o processo corre em segredo de justiça. Isso ocorre principalmente em processos de vara de família. Existe ainda a possibilidade de ser colocado até em sigilo de justiça. Neste caso somente o magistrado e servidores possuem acesso, para que não haja risco nas investigações e comprometimento na coleta de provas.
Atualmente nos tribunais existem sistemas de gestão de processo digital, que oferecem uma plataforma para pesquisas públicas. Acessando o site do Tribunal, obedecendo as regras de publicidade citadas acima, qualquer pessoa pode consultar as informações sobre processos judiciais.
Existem hoje no mercado várias empresas que oferecem uma interface para o advogado interagir com o Tribunal durante os processos: consultar prazos, protocolar petições. Permite ainda, acesso às buscas processuais por pessoa de forma automática: é possível pesquisar por nomes, número do processo e comarcas. Neste caso, processos em segredo de Justiça só podem ser acessados mediante login e senha dos advogados das partes.
É imprescindível hoje, a advocacia trabalhar com sistemas digitais que melhorem a gestão dos escritórios. Neste aspecto, algumas das soluções também contam com funcionalidades para melhorar a relação entre o representante e o cliente.
O Nexus, um sistema de gestão de departamentos jurídicos, conta com um mecanismo de busca do processo automático, coletando assim todos os dados do mesmo e o disponibilizando. Para que essa busca aconteça é necessário apenas que ao contratar o serviço, o cliente forneça o número do processo seguindo o sistema de numeração única definida pelo CNJ.
Nessa coleta, todos os dados que são inclusive usados para gestão do escritório, como: área, tribunal, comarca, polos da ação, seção judiciária, natureza/classe processual, movimentações, instância, status do processo, data de distribuição, valor da ação, objeto, magistrado, entre outros, são capturados automaticamente sem a necessidade de que o usuário tenha que inserir qualquer dado.
Outro grande diferencial desse sistema é que além do departamento jurídico acompanhar o processo, o seu cliente também o faz. Basta solicitar o acesso do mesmo que serão criados um login e senha para acessá-lo. Com esta funcionalidade, o advogado consegue configurar permissões de acesso em diversos níveis, desde os dados básicos até os detalhes do andamento do processo. Já imaginou o impacto positivo disso na comunicação cliente x advogado?
Assim sendo, os sistemas de gestão aplicados à Justiça entregam um panorama completo das instituições públicas, como Tribunais, Ministérios Públicos e Procuradorias. O Nexus oferece inclusive a apresentação das informações em gráficos. Tudo isso possibilita a tomada de decisões baseada em análises de relatórios explicativos.
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