Vamos falar um pouco sobre o Direito de família? Essa área do direito que exige muito mais que o conhecimento teórico e acadêmico!

Como já é o perfil do direito brasileiro, o direito de família, mesmo não sendo tão complexo, permaneceu inalterado por muitos anos. No início da década de 80 o direito de família sofreu uma mudança que agregou diferentes valores sociais, com o surgimento da Lei do Desquite. Novos horizontes e perspectivas surgiram, possibilitando à mulher mais independência e conquista.

O direito, especialmente a advocacia, tem um encanto diferenciado, eu diria que é na verdade uma vocação, muito mais que uma profissão e quanto mais o tempo passa, mais refinado ele fica. A advocacia lida constantemente com conflitos humanos, problemas emocionais, patrimoniais, criminais, familiares, cada um mais delicado e importante que o outro. Habilidades, desenvolvimentos pessoais e profissionais são a base para a condução da solução desses problemas e garantia na qualidade do resultado final.

O direito de família exige grande maturidade por parte do profissional, ele não é um direito complexo, segue uma lógica cultural da sociedade e da família brasileira, isto é, acompanha a realidade e isso é fantástico, já que o direito é feito para o ser humano. Entretanto, ele exige maestria em sua condução, habilidades de percepção, negociação, desenvolvimento psicoemocional e outras capacidades.

Conceito do Direito

Seguindo a teoria tridimensional do Direito do jusfilósofo Miguel Reale da data de 1968 que caracteriza o Direito como um sistema jurídico através do aspecto axiológico (valor), ou seja, os valores esperados pela sociedade, como a Justiça; e do aspecto normativo (norma). Portanto, o direito é um produto dos desejos pela sociedade em determinada época.

Mudanças no direito de família nos anos 80

Por muito tempo o direito de família permaneceu sem mudanças, especialmente pelo perfil da sociedade conservadora e com valores mais patriarcais, patrimonialistas e individualistas. Nos anos 80, com a Lei do Desquite, o direito de família sofreu uma abertura para novos valores e conceitos, novas conquistas para a mulher no que tange ao matrimônio e a vida profissional.

Esse é um segmento do direito que precisa ser moderno, atualizado, pois está diretamente ligado aos anseios do indivíduo, suas relações e seu bem estar, que é o que há de mais importante em sua existência.

Como demorou muitos anos para ser atualizado, o Direito de Família retoma de forma ágil, quebrando paradigmas e apresentando uma realidade social que um ordenamento será incapaz de infiltrar facilmente. Esse é o motivo pelo qual, inúmeras jurisprudências existem sobre o tema, já que a dinâmica e a velocidade com a qual a vida das pessoas acontece é algo que não consegue ser regida tão facilmente, porém, necessita de uma regulação jurídica.

Como é o trabalho do advogado no Direito de Família?

Os advogados e advogadas da área de família precisam de uma formação e capacitação além das teorias e disciplinas do jurídico. Eles precisam investir em treinamentos de desenvolvimento da sua capacidade de negociação em conflitos, habilidades de compreensão da linguagem verbal e comportamental, habilidade de avaliação psicológica e outros. Tudo precisa ser estudado, os estados emocionais e psicológicos, a programação neurolinguística. Enfim, inúmeras habilidades que a vida acadêmica não oferece. Um desenvolvimento de um olhar diferenciado e criterioso.

Na atuação do Direito de Família o advogado lida com o ser humano em um momento de extrema fragilidade (divórcio, partilha de bens, guarda dos filhos, necessidade alimentar, morte). Imaginou um momento mais delicado que esse? É o futuro, é a razão da sua vida que está sendo decidida, portanto, o perfil de um advogado com uma abordagem qualificada, assertiva e motivada é necessário e isso vai muito além do aprendizado teórico.

Em um filme, “História de um Casamento” produzido pela Netflix, podemos vivenciar um pouco do que relatamos sobre este momento e a importância do preparo do advogado da área de família. O filme mostra o momento de uma separação de corpos, com destaque para o divórcio judicial. Os atores, pais de um menino, passam por uma separação turbulenta e complicada, envolvida por atitudes imaturas e negações. Muito parecido com o dia a dia de quem passa por isso e vivenciado por quem atua na vara de família.

O filme se desenvolve com a separação deles e um grande conflito para ambos se adaptarem à nova rotina do filho. Um dos maiores deles, é o fato do pai morar em outra cidade e com isso precisar de um esforço considerável para ser presente e ter como apoio um bom advogado.

Agora vem a parte interessante para o nosso contexto:

Após entenderem e aceitarem que não seria possível tocar e finalizar o divórcio sem advogados, eles procuram profissionais que sejam capazes de orienta-los de forma racional na condução de seus destinos.

O filme mostra a realidade nua e crua, além dos conflitos da família e do casal e os diferentes tipos de advogados existentes. Ele mostra três tipos diferentes de advogados:

Nora Fanshaw(Laura Dern): ela é famosa e bem sucedida, uma advogada acolhedora e amorosa com seus clientes, no caso, a esposa. Entretanto, ela é um tanto descontrolada na atuação processual, agindo frequentemente de uma forma intolerante e agressiva nos divórcios. A maior fama dela, diz respeito ao fato dela conseguir tudo o que seus clientes precisam, mas não o que necessariamente eles desejam.

Bert Spitz (Alan Alda): A primeira opção do marido. Ele é um Sr. calmo, resignado e adota uma postura de concessões, sempre cedendo aos apelos da advogada implacável da esposa. Entretanto, ele perde a confiança do seu cliente, um pouco pelo perfil do seu escritório, mais antigo, desatualizado e também pela falta de entendimento e acolhimento dos reais interesses e direitos do mesmo, que fica inseguro e incapaz de lutar pelo convívio com seu filho. O posicionamento deste advogado é de que o cliente se conforme com a situação “posta” e que as coisas realmente são assim.

Jay Marotta (Ray Liotta): Essa é a segunda escolha do pai, entretanto, aos poucos ele vai se tornando muito prático e objetivo nas cobranças, impaciente com a postura indecisa e emotiva do cliente. O Jay tem um perfil firme, decisivo, prático e objetivo e adota uma postura de igualdade com a advogada da mãe.

No final, ambos conseguem direitos para seus clientes, entretanto, nenhum dos dois ficam totalmente satisfeitos com os resultados obtidos. Em geral, isso ocorre, as vezes não por falta de atingirem seus desejos, mas sim porque dali em diante tudo será novo, diferente e uma nova vida se estabelecerá.

É um recomeço!

Em síntese, valorize essa dica e assista o filme para extrair, analisar e refletir sobre cada profissional, seus perfis, suas habilidades, insights, perspectivas de abordagem, ver o que funciona e o que não funciona, algo que não poderia dar certo nunca, especialmente em relação ao atendimento da real necessidade e interesse das partes envolvidas no processo, e a importância dos seus sentimentos.

De repente, se tivessem sido mais bem orientados pelos advogados, com uma mediação coerente, mostrando com clareza os procedimentos e objetivos, teria grandes chances de o casal não ter se divorciado. Era notório que existia amor entre eles e os elementos emocionais existentes, podiam ter sido suficientes para resgatar a família. Mas aí é uma percepção e avaliação de alguém que esteja muito bem preparado para enxergar e tratar.

As famílias estão sempre envolvidas por laços afetivos fortes que estão atados e, os profissionais da área de família, advogadas e advogadas, são responsáveis por tentar mantê-los assim, ou se realmente não for possível, desata-los com o menor impacto possível.  O advogado deve não só conduzir processos, mas também emoções.

Gostou do artigo? Se sim curta e não deixe de compartilhar nos comentários uma experiência vivida ou conhecida na área de família, que fez diferença ao longo da sua carreira profissional.

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Abraço e até o próximo post! 🙂