Advogados Associados: entenda como recebem, o que fazem e como funciona

“Advogados Associados" é uma expressão comum em países de língua portuguesa, como o Brasil e Portugal, e refere-se a um escritório de advocacia composto por vários advogados que se associam para trabalhar em conjunto. Esse tipo de estrutura permite que os advogados compartilhem recursos, experiências e conhecimentos para oferecer uma gama mais ampla de serviços jurídicos aos clientes.

Os Advogados Associados geralmente atendem a uma variedade de necessidades legais, desde consultoria jurídica até representação em litígios e transações comerciais. Eles podem especializar-se em áreas específicas do direito, como direito civil, direito criminal, empresarial, direito do trabalho, entre outras.

O trabalho pode ser realizado em escritórios de pequeno, médio ou grande porte, e a estrutura exata pode variar de acordo com as necessidades e preferências dos advogados envolvidos. Em alguns casos, os Advogados Associados podem formar uma sociedade de responsabilidade limitada (LLP) ou uma sociedade de responsabilidade limitada profissional (PLLC), dependendo das regulamentações locais e das preferências dos membros do escritório.

Os escritórios de advocacia são pessoas jurídicas diferentes de todas as outras. Uma sociedade de advogados não é regida pelo código civil, onde a maioria das sociedades estão dispostas, mas sim pela Lei nº. 8.906/1994, bem como regulamentações criadas pela própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Aqui falaremos as principais características dos advogados associados e você vai poder escolher a melhor forma de colaborar com um, ou ainda, você vai poder encontrar pessoas para colaborar com seu escritório. Boa leitura! 😉 

Alguns tipos de Advogados associados:

Cada tipo de associação tem suas próprias vantagens e desvantagens em termos de responsabilidade, estrutura de gestão, tributação e outras considerações legais e comerciais. Os advogados que desejam se associar devem considerar cuidadosamente qual estrutura melhor se adapta às suas necessidades e objetivos específicos.

Qual a diferença entre advogados sócios, empregados e associados

As diferenças estão relacionadas ao seu status dentro de um escritório de advocacia e às suas responsabilidades, direitos e benefícios associados a esse status.

  1. Advogados Sócios:
  • São membros proprietários do escritório de advocacia.
    • Têm uma participação na propriedade e nos lucros do escritório.
    • Compartilham as responsabilidades de gestão e tomada de decisões do escritório.
    • Geralmente, têm responsabilidade ilimitada pelas dívidas e obrigações do escritório, dependendo da estrutura jurídica do escritório.
    • Têm voz nas principais decisões sobre a direção e as políticas do escritório.
  • Advogados Empregados:
  • São contratados pelo escritório de advocacia como funcionários.
    • Recebem um salário fixo ou um salário base, juntamente com benefícios, como plano de saúde, férias remuneradas, etc.
    • Não têm uma participação na propriedade ou nos lucros do escritório.
    • Normalmente, não participam das decisões de gestão do escritório.
    • Suas responsabilidades e obrigações são definidas pelo contrato de trabalho e pelas políticas do escritório.
  • Advogados Associados:
  • Podem se referir a advogados que são membros de um escritório de advocacia, mas que não são sócios.
    • Podem ter uma variedade de arranjos contratuais, que podem incluir uma participação nos lucros, mas geralmente em menor escala do que os sócios.
    • Podem ter um caminho para se tornarem sócios no futuro, dependendo do acordo estabelecido com o escritório.
    • Têm uma relação profissional com o escritório, mas não possuem uma participação na propriedade dele.
    • Suas responsabilidades e direitos podem variar dependendo do contrato de associação, mas geralmente têm menos autoridade e influência nas decisões do escritório em comparação com os sócios.

Essas distinções são importantes tanto para os próprios advogados quanto para os clientes e parceiros comerciais do escritório, pois afetam a estrutura de gestão, a responsabilidade legal e outros aspectos da operação do escritório de advocacia.

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Por que contratar um advogado associado?

Essa contratação pode trazer uma série de benefícios, dependendo das necessidades específicas do cliente e das circunstâncias do caso.

Aqui estão algumas razões para se contratar um advogado associado:

  1. Custo Acessível: os advogados associados podem oferecer serviços jurídicos a um custo mais acessível do que os advogados sócios, uma vez que ainda estão em uma fase inicial de suas carreiras e podem cobrar honorários mais baixos.
  2. Especialização: muitos advogados associados se especializam em áreas específicas do direito. Ao contratar um advogado associado especializado na área pertinente ao caso do cliente, ele pode obter um serviço jurídico mais especializado e focado.
  3. Atenção Personalizada: os advogados associados geralmente têm uma carga de trabalho menor do que os advogados sócios, o que significa que podem dedicar mais tempo e atenção aos casos individuais. Isso pode resultar em um serviço mais personalizado e uma comunicação mais direta com o cliente.
  4. Frescor e Energia: advogados associados muitas vezes trazem uma energia renovada e entusiasmo para o seu trabalho, uma vez que estão no início de suas carreiras. Isso pode se traduzir em uma abordagem proativa e diligente para resolver os problemas dos clientes.
  5. Potencial para Crescimento: ao trabalhar com um advogado associado, há a possibilidade de estabelecer uma relação de longo prazo que pode se tornar mutuamente benéfica. O cliente pode acompanhar o progresso do advogado associado e, se estiver satisfeito com o trabalho, pode continuar a utilizar seus serviços conforme ele avança em sua carreira.
  6. Equipe de Apoio: advogados associados muitas vezes têm acesso a recursos e apoio dentro do escritório de advocacia, incluindo supervisão e orientação dos advogados mais experientes. Isso significa que o cliente pode se beneficiar da experiência coletiva do escritório, mesmo ao trabalhar com um advogado associado.

No entanto, é importante ressaltar que a escolha de um advogado associado deve ser feita com cuidado, levando em consideração a experiência, especialização, reputação e adequação do advogado às necessidades específicas do cliente e do caso.

E sobre os honorários advocatícios para os advogados associados, como funciona?

Podem ser estruturados de várias maneiras, dependendo do acordo estabelecido entre o advogado associado e o escritório de advocacia:

  1. Honorários Fixos ou por Hora: o advogado associado pode receber um salário fixo ou ser pago com base no número de horas trabalhadas em um caso específico. Nesse caso, o escritório pode cobrar uma taxa horária do cliente e compensar o advogado associado com uma parte desse valor.
  2. Participação nos Lucros: em alguns casos, podem receber uma participação nos lucros do escritório, com base na quantidade de trabalho que contribuem para o sucesso do escritório. Isso pode ser calculado com base no desempenho geral do escritório ou nos resultados de casos específicos em que o advogado associado esteve envolvido.
  3. Bônus por Desempenho: podem receber bônus com base em seu desempenho individual ou no desempenho do escritório como um todo. Isso pode ser determinado por critérios como número de novos clientes trazidos para o escritório, satisfação do cliente, metas de receita atingidas, entre outros.
  4. Comissões por Novos Clientes: podem receber uma comissão por trazer novos clientes para o escritório ou por angariar novos negócios. Essas comissões podem ser calculadas como uma porcentagem dos honorários recebidos dos novos clientes.
  5. Participação em Casos Específicos: em situações em que um advogado associado desempenha um papel significativo em um caso específico, ele pode receber uma parte dos honorários advindos desse caso. Isso pode ser negociado caso a caso e pode depender do resultado do caso.

É importante ressaltar que a estrutura de honorários para advogados associados pode variar de acordo com o escritório de advocacia e com o acordo individual entre o advogado associado e o escritório. Além disso, os honorários podem ser afetados por fatores como a complexidade do caso, o tipo de serviço prestado, a experiência do advogado associado e as práticas comuns na região geográfica onde o escritório está localizado.

Como ser então um advogado associado?

A contratação de advogados associados segue o processo normal de busca por uma oportunidade no mercado de trabalho, podendo ser por indicação, processo seletivo, prestação de serviços de trabalhos específicos e outros.  

Nesses cenários, se os requisitos técnicos são atendidos e os requisitos negociais são acordados, passa-se para a fase contratual em que diversos documentos são elaborados e assinados pelas partes.

Conclusão

Em suma, os escritórios de advogados associados representam uma abordagem colaborativa e eficaz para a prática da advocacia, fornecendo aos clientes uma ampla gama de serviços jurídicos de alta qualidade, enquanto oferecem oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional para os envolvidos.

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Um grande abraço e até a próxima!

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Redatora Especializada em Gestão Jurídica

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